Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e redação).
A inscrição será feita exclusivamente pela internet. O candidato poderá escolher até três opções de curso e instituição. Para efetuar sua inscrição, o estudante deverá informar seu número de inscrição no Enem e seu CPF.
A relação dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada será divulgado no dia 21 de junho. Esses estudantes deverão comprovar suas informações junto às instituições de ensino de 22 de junho a 2 de julho. Caso sobre bolsas, poderá haver mais cinco chamadas.
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (por pessoa). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.